CAMPANHA MUNICIPAL

Cidreira mobilizada contra violência e
exploração sexual de crianças e adolescentes

O Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Educação e Cultura de Cidreira, na terça-feira, 18 de maio, estiveram integrados ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Um ato público envolvendo as escolas municipais seria realizado na Cocha Acústica, onde ações culturais e atividades artísticas seriam apresentadas na ocasião, mas em virtude da chuva, vento e ameaça de ciclone as ações foram suspensas. No prédio da administração foram distribuídos adesivos alusivos da campanha “Diga Não à Violência” para que os servidores usem durante o dia e se engajassem nesta luta. A Casa do leitor através de sua proprietária e funcionários também se engajou na campanha, usando o adesivo durante o atendimento na loja.

O dia 18 de maio foi instituído “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em razão de um crime que comoveu todo o Brasil, conhecido como o ‘crime Araceli’. Uma menina de oito anos, na ocasião, foi cruelmente assassinada, após ter sido estuprada, em Vitória do Espírito Santo.
A intenção, segundo a Secretária Mercedes Giroleti de Paula, é destacar a data e mobilizar a comunidade para participar desta luta.

ADMINISTRAÇÃO DE CIDREIRA ENGAJADA NESTA LUTA

AMANHÃ DIVULGAREMOS AÇÕES REFERENTE O EVENTO.

FOGAÇA E RIGOTTO EM CIDREIRA

Para Fogaça, o Litoral não pode

funcionar três meses e estagnar

O roteiro do pré-candidato ao Palácio Piratini pela coligação PMDB/PDT, José Fogaça, pelo Litoral Norte começou na última quinta-feira, dia 13, com uma visita à Prefeitura Municipal de Torres. Em seguida, ele participou de uma reunião com lideranças da região e de um encontro partidário. Na ocasião, o ex-prefeito de Porto Alegre defendeu que o Estado deve ser governado através dos municípios e, por isso, eles devem ser prioridade. “Deve haver diálogo e parceria para se obter serviços de qualidade para a população. A prefeitura não faz uma casa popular sem recursos do governo federal. Governar não é tarefa de uma pessoa só: é resultado de um conjunto de forças”, avaliou. Segundo Fogaça, o Litoral Norte precisa desenvolver a sua vocação turística e, para isso, a região precisa de autonomia. “O eixo central do nosso plano de governo será o orçamento regionalizado. É preciso apoio técnico e assistência para harmonizar economia e empreender o turismo náutico. O Litoral não pode funcionar durante três meses e depois estagnar”, frisou.
O encontro contou com a participação de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos das cidades de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas, que se comprometeram com a campanha. Os representantes também falaram das necessidades dos municípios, como mais agilidade no repasse de recursos, principalmente, da Defesa Civil, melhoria na estrutura para atender turistas, incentivo para a economia local na baixa temporada e necessidade de diálogo e atenção por parte dos governantes.
Na sexta-feira, dia 14, a comitiva composta pelo deputado federal e pré-candidato a vice-governador, Pompeo de Mattos (PDT), e pelo ex-governador do Estado e pré-ca

ndidato a senador, Germano Rigotto (PMDB), participou de reunião com lideranças locais e partidárias em Cidreira, no Clube CPC, evento organizado pelo prefeito Beto Pires.

Discursaram na ocasião, o presidente do PDT, Danilo Cestari, vereador Milton Bueno, vice-presidente do PMDB e pré-candidato da sigla ao governo municipal de Cidreira em 2012, deputados Estaduais, os pré-candidatos ao Piratini e o prefeito Beto Pires que foi elogiado por José Fogaça, por ter feito um bonito discurso, o qual apresentou as necessidades e anseios que Cidreira precisa para se desenvolver. Uma das reivindicações do prefeito foi à construção da estrada da Fortaleza, pois o atual governo Yeda deu início ao projeto que está em andamento nos órgãos competentes. Na ocasião, José Fogaça, se comprometeu diante de um bom público presente no evento, que vai dar uma atenção especial ao pedido do prefeito Beto Pires. Já o deputado Alceu Moreira, disse que Beto Pires tem asseguradamente um importante (secretaria) cargo no governo do Estado, se Fogaça eleger-se governador.

Rigotto diz ter orgulho de ser padrinho de Cidreira

Durante a reunião o ex-governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato ao senador pelo PMDB, Germano Rigotto, destacou a força local do partido. Rigotto lembrou que, na eleição de 2006, a sigla foi vitoriosa em 19 dos 23 municípios do Litoral Norte. “Imaginem, então, como será agora com o apoio do PDT. Plantamos sementes que estão dando frutos”, disse.
O ex-governador afirmou que o grande desafio da coligação é chegar ao segundo turno e que este foi o aprendizado que trouxe da última disputa eleitoral. "Cada voto deve ser disputado como se fosse decisivo. Uma eleição se ganha com humildade e trabalho até o último dia. Em 2002, não tínhamos nenhuma chance, mas ganhamos. Já em 2006, uma eleição garantida escapou por entre nossos dedos”, refletiu.
Agora, para o Senado, Rigotto garante que seus principais planos são defender os interesses do Estado e trabalhar pelo avanço das reformas política e tributária. “É a nossa união que vai construir um novo momento para o Estado. Não tenho dúvidas de que levaremos de peito aberto o nome do Fogaça a cada canto do Rio Grande. Pela sua história, pelo seu caráter e por tudo aquilo que ele representa.”
Na ocasião, Germano Rigotto, lembrou as constantes visitas do prefeito de Cidreira, Beto Pires, em seu gabinete no Piratini, em busca de recursos para o município. Rigotto disse também se orgulhar de ser padrinho de Cidreira, pois quando o município passou pelo processo de emancipação, ele votou a favor e muita ajuda técnica partiu de seu gabinete na Assembleia quando era deputado estadual. Concluiu Rigotto.
Ao encerrar a reunião o ex-governador posou para fotos com vários fãs de outros partidos, militantes e simpatizantes do PMDB.

Uma flor amarela pelas crianças e adolescentes

Faça Bonito

O dia “18 de Maio” é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes. O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convoca toda a sociedade a usar uma flor amarela em defesa do direitos infanto-juvenis. Aqueles que possuem twitter podem divulgar a nossa campanha com seguidor do

twitter.com/faca_bonito. Além disso, contamos com a mobilização nos estados, municípios, escolas, associação de moradores…Enfim todos são convocados a abraçar essa causa.
No dia 18 de maio “Faça Bonito” e use uma flor a favor de crianças e adolescentes.
Apoio: Prefeitura de Cidreira e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

MAIS UMA VEZ, MENTIRAM PARA O POVO

Tribunal de Justiça julga

improcedente ação do

Ministério Público sobre

Caso de Fraude dos Caminhões

O pré-candidato ao governo municipal em 2012, ex-secretário de Finanças e atual vereador Milton Bueno (PMDB), usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (10), para informar aos colegas vereadores a decisão da Juíza de Direito da Comarca de Tramandaí, Dra. Laura Ullmann López sobre a ação promovida pelo Ministério Público de Improbidade Administrativa, contra o prefeito Beto Pires e outras dez pessoas que supostamente estariam envolvidas na Fraude dos Caminhões.
Caso polêmico desencadeado em pleno ano eleitoral, ocorrido em 2008, envolveu além do nome do prefeito Roberto Cesar Pires Camargo, outras dez pessoas foram arroladas na ação pública nº 073/1080002297-6 que são eles: Alirio Alves Valentim – ME, Alirio Alves Valentim, Anderson Scheffer Leandro, Flávio Blaschke, José Ernandes dos Santos Leandro, Luzimar Francisco Machado Bueno, Rosane Thomaz Valentin, Israel Machado Bueno e Zalmon Reis Ferreira da Costa.
A decisão da Juíza de Direito, Dra. Laura Ullmann López foi que não houve prejuízos aos cofres públicos e nem má fé na realização no certame licitatório na ocasião, com isto julgou improcedente os pedidos constantes da inicial da Ação Pública movida pelo Ministério Público contra estas pessoas.

Leia abaixo parte do processo, o qual diz que o processo da licitação foi legitima:
... A práxis tem demonstrado que a licitação na modalidade convite tem se revelado como um expediente deveras atrativo à corrupção.
No caso concreto, a situação não parece ter sido exatamente essa.
Ainda que o procedimento licitatório possua algumas questões que coloquem sob suspeição sua regularidade (v.g., a celeridade da tramitação do procedimento licitatório, os veículos utilizados pelos vencedores do certame terem sido indicados por outros concorrentes, as acusações de Flávio e Alírio etc.), o fato é que não restou demonstrada a existência de efetiva lesão ao erário.
Isso porque o serviço foi efetivamente prestado e não houve superfaturamento de preço. Aliás, talvez o preço tenha sido exatamente o fator que ocasionou o desinteresse em maior concorrência pelo objeto da licitação.
Como disse Alírio em seu depoimento: “ninguém iria trabalhar por esse preço que nós trabalhávamos” (fl. 1.194). Tal declaração vai ao encontro ao depoimento de sua esposa, Rosane, a qual afirmou que “não tinha quem fosse trabalhar a esse valor, trabalhava porque precisava” (fl. 2.014).
Em vista disso, a conclusão que se permite chegar é no sentido de que, se prejuízo houve, ele foi experimentado pelos próprios particulares.
Me parece que sequer seria admissível considerar que o prejuízo ao erário decorreria pura e simplesmente ao considerar como verdadeira a premissa de que, efetivamente, houve frustração à licitude de licitação.
Ao frustar a licitude de licitação o prejuízo ao erário seria presumível, na medida em que a ausência de concorrência efetiva prejudicaria a licitação pelo tipo menor preço.
Ocorre que, como já salientado, o preço estipulado pelo ente público se revelou como demasiadamente baixo, de modo que alguns dos requeridos admitiram que optaram pela contratação, pois necessitavam do serviço para a sua própria mantença.
Ao mesmo tempo, importante destacar que o autor não produziu qualquer prova questionando os valores dos contratos ou demonstrando possível superfaturamento dos mesmos.
Além disso, não restou evidenciado o enriquecimento sem causa ou qualquer tipo de benefício indevido, direta ou indiretamente, por parte dos requeridos.
De se destacar, também, que o principal elemento probatório em que se ampara a ação civil pública consiste na prova oral produzida em juízo, conforme se depreende dos memoriais apresentados pelo Parquet quanto ao mérito (fls. 2.038/2.043v.), o que torna frágil a prova para o efeito de levar ao êxito o pretenso enquadramento dos fatos narrados na ação como atos de improbidade administrativa.
Assim, considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça não admite a responsabilidade objetiva para atos de improbidade administrativa e em vista da ausência de manifesto prejuízo ao erário, tenho que a presente ACP merece ser julgada improcedente.
3. Diante do exposto, rejeitadas as preliminares, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial da Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO, ALIRIO ALVES VALENTIM – ME, ALIRIO ALVES VALENTIM, ANDERSON SCHEFFER LEANDRO, FLÁVIO BLASCHKE, JOSÉ ERNANDES DOS SANTOS LEANDRO, LUZIMAR FRANCISCO MACHADO BUENO, ROSANE THOMAZ VALENTIN, ISRAEL MACHADO BUENO e ZALMON REIS FERREIRA DA COSTA. Deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios, vez que este é o Ministério Público.
Com o trânsito em julgado desta sem o recurso voluntário das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de reexame necessário, consoante determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Segunda Turma, REsp 1108542/SC, Rel. Ministro Castro Meira, julgado em 19/05/2009, DJe 29/05/2009).
Cartório: intimar o procurador dos demandados Anderson Scheffer Leandro e José Ernandes dos Santos Leandro para juntar seu respectivo instrumento de procuração no prazo de 15 dias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Tramandaí, 30 de Abril de 2010.
Laura Ullmann López,
Juíza de Direito

José Fogaça e Pompeo de Mattos iniciam caminhada rumo ao Piratini por Cidreira

Na próxima sexta (14), segundo o prefeito Beto Pires (PMDB) e o presidente pedetista, Danilo Cestari (PDT), estarão reunidos em Cidreira, às 15 horas, com os pré-candidatos ao governo do Estado José Fogaça e Pompeo de Mattos, acompanhados de lideranças litorâneas dos dois partidos, como Alceu Moreira e Romildo Bolzan Jr., reunindo-se com filiados, simpatizantes e militantes para ouvirem sugestões e tomarem conhecimento de demandas que venham a beneficiar o crescimento e o desenvolvimento do litoral norte, numa administração a ser eleita em outubro deste ano.
Os Diretórios Municipais, tanto do PMDB como do PDT, tem elencadas propostas que sinalizam, através de uma administração comum, o interesse de inserir no futuro Plano de Governo, dos pré-candidatos ações estruturantes, dentro de um planejamento estratégico.

Marco Alba representou o parlamento gaúcho no 12° Rodeio Crioulo Estadual de Cidreira

Presente na Abertura Oficial do 12º Rodeio Crioulo Estadual de Cidreira, o deputado Marco Alba representou a Assembleia Legislativa na solenidade que ocorreu na última sexta-feira (7/5) no Parque de Rodeios Zeca Primo, no balneário do Litoral Norte.
O evento durou todo o final de semana e foi realizado pela prefeitura municipal em parceria com o CTG Vaqueanos do Litoral. Durante a festa, houve premiação campeira, concurso de invernadas artísticas, além da 5ª feira de artesanato e da 5ª feira de maquinários e implementos agrícolas.
Marco Alba, que esteve acompanhado do prefeito do município, Beto Pires, falou em nome da Assembleia Legislativa e parabenizou a organização. Na opinião do deputado, eventos como o Rodeio Crioulo contribuem para a disseminação das tradições gaúchas às novas gerações, garantindo a manutenção e aprimoramento da história do Rio Grande do Sul.